Assinatura e Cancelamento

1. Estrutura da assinatura

O Easy Cash Poker pode ser contratado por módulos. O cliente pode começar pelos recursos essenciais e adicionar módulos opcionais conforme a necessidade de sua operação.

Os módulos, preços, periodicidade de cobrança, recursos incluídos e demais condições comerciais válidas são aqueles apresentados na oferta e no fluxo de contratação.

2. Ativação

A assinatura passa a produzir efeitos conforme as condições informadas no momento da contratação. Alguns recursos podem depender de configuração inicial, permissões, conexão com serviços externos ou disponibilidade técnica.

3. Renovação

Quando a oferta for recorrente, a assinatura será renovada de acordo com o ciclo informado na contratação até que seja cancelada.

Antes da contratação, o cliente deverá ter acesso ao preço, periodicidade e condições essenciais da oferta correspondente.

4. Inclusão e remoção de módulos

O cliente poderá solicitar a inclusão ou remoção de módulos quando essa opção estiver disponível.

Antes da confirmação de uma mudança que altere cobrança, o ECP informará a condição aplicável, incluindo a data de início, eventual cobrança proporcional ou efeito no ciclo seguinte, conforme o caso.

5. Cancelamento

O cliente poderá solicitar o cancelamento da assinatura pelos canais oficiais de atendimento. O ECP informará a data de efetivação e qualquer condição financeira ainda aplicável ao ciclo já contratado.

Após a efetivação do cancelamento, novas renovações recorrentes não deverão ser realizadas, sem prejuízo de valores já devidos anteriormente.

Solicitações podem ser encaminhadas para suporte@easycashpoker.com.br.

6. Direito de arrependimento

Quando a relação estiver sujeita às normas brasileiras de defesa do consumidor e a contratação ocorrer à distância, será respeitado o direito de arrependimento no prazo legal aplicável, inclusive o prazo de sete dias previsto para as hipóteses alcançadas pelo Código de Defesa do Consumidor.

A aplicação concreta desse direito depende das circunstâncias da contratação e da legislação aplicável ao cliente.

7. Reembolsos

Reembolsos serão realizados quando exigidos pela legislação, em caso de cobrança indevida reconhecida ou nas demais hipóteses expressamente previstas na oferta contratada.

Fora dessas situações, o simples cancelamento não implica automaticamente devolução de valores relativos a períodos ou serviços já disponibilizados, observados sempre os direitos que não possam ser afastados pela legislação aplicável.

8. Inadimplência

A falta de pagamento poderá resultar em restrição ou suspensão de recursos após as medidas de comunicação cabíveis, sem eliminar valores anteriormente devidos.

O restabelecimento do serviço poderá depender da regularização da cobrança.

9. Alteração de preços

Preços poderão ser atualizados ao longo do tempo. Quando uma alteração afetar assinatura recorrente já existente, o cliente será informado antes de sua aplicação quando exigido ou apropriado.

10. Dados após o cancelamento

O encerramento da assinatura não significa necessariamente exclusão imediata de todos os registros. Dados poderão ser mantidos durante os períodos necessários para obrigações legais, segurança, auditoria, exercício de direitos e demais finalidades descritas na Política de Privacidade.

11. Atendimento

Para questões sobre cobrança, assinatura, módulos ou cancelamento:

suporte@easycashpoker.com.br